Foram implementados os seguintes programas destinados a mitigar os impactos socioambientais decorrentes da implantação do empreendimento:

  • Programa de Comunicação Social: O principal objetivo desse programa é informar a população sobre o que vai ocorrer a partir da implantação do empreendimento, antecipando o esclarecimento de dúvidas que possam vir a surgir. O público-alvo do programa é diferenciado em duas categorias: comunicação interna e comunicação externa. A comunicação interna é voltada aos trabalhadores do empreendimento e de empreiteiras e a comunicação externa é direcionada à população diretamente afetada como um todo, órgãos Governamentais (prefeituras e secretarias, entre outros), Sindicatos Rurais (de trabalhadores e de produtores rurais) e Associação de Moradores (quando houver);

  • Programa de Educação Ambiental: Visando: conscientizar as comunidades locais a respeito da proteção ao meio ambiente; informar aos trabalhadores envolvidos com as obras sobre o comportamento a ser adotado no relacionamento com as comunidades locais e sobre as medidas de proteção ambiental; apresentar medidas que minimizem os impactos do empreendimento sobre o meio ambiente; possibilitar a participação da comunidade no planejamento das ações referentes à educação ambiental; e capacitar agentes educadores no planejamento e execução de ações sócioambientais;

  • Programa de Monitoramento e Controle de Processos Erosivos: o objetivo principal deste programa é o de localizar as áreas com maior suscetibilidade à erosão dentro do polígono do Projeto, sugerindo alterações e ou implementando o controle através de técnicas específicas nos locais propensos, caso sejam necessárias, e a proposição de medidas de prevenção/monitoramento para as obras e/ou para a fase de operação da Linha de Transmissão. O programa tem como público alvo as empresas construtoras responsáveis pela implantação do empreendimento;

  • Programa de Recuperação de Áreas Degradadas: o programa tem os seguintes objetivos: restabelecer a relação solo/água/planta nas áreas atingidas pelo empreendimento; recompor equilíbrio em zonas porventura desestabilizadas; controlar os processos erosivos e minimizar o fornecimento de sedimentos e a degradação ambiental; contribuir para a reconstituição da vegetação; recompor a paisagem; recuperar a estabilidade dos terrenos; implantar a cobertura vegetal; e manter e monitorar as áreas recuperadas;

  • Programa de Supressão de Vegetação: o programa tem os seguintes objetivos: realizar o levantamento das áreas de vegetação, passíveis de supressão em função das atividades de instalação da LT; estimar o volume do material lenhoso a ser retirado, considerando-se as áreas de supressão total, como subsídio para a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV), a ser emitida pelo IBAMA visando a fase de instalação do Projeto; identificar e localizar a ocorrência de espécimes protegidos de corte e propor medidas para a sua preservação; obter a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV); minimizar a supressão de vegetação através do estabelecimento de especificações e procedimentos ambientais, a serem adotados por meio de medidas de controle e monitoramento eficientes. O Programa de Supressão da Vegetação visa também atender aos órgãos ambientais - IBAMA, Agência Goiana de Meio Ambiente e a NATURATINS - e à comunidade em geral, sobretudo aos proprietários de terras presentes na área de entorno do projeto;

  • Programa de Interferência com as Atividades Minerárias: os objetivos do Programa são: analisar detalhadamente, os processos de concessão de áreas em tramitação no DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) visando identificar as reais possibilidades de interferência das ocorrências ou jazidas das substâncias minerais de interesse; e elaborar de forma objetiva, diretrizes para o processo de assinatura dos termos de renúncia que estiverem com as licenças de pesquisa atualizadas no DNPM. O programa tem como público alvo as empresas mineradoras atuantes na região;

  • Programa de Monitoramento da Fauna: os objetivos do Programa são:  estabelecer quadro do atual estado de conservação dos diferentes fragmentos florestais atravessados pela LT, baseado em bioindicação, selecionando áreas prioritárias para implementação de medidas de controle ambiental durante a fase de operação; verificar a ocorrência de impactos não previstos sobre a fauna e eventuais riscos às espécies ameaçadas; propor medidas mitigadoras e alterações do processo construtivo, ou de etapas de manutenção, visando à não-interferência e/ou à minimização de eventuais impactos sobre a fauna; identificar durante o processo construtivo, quais as espécies que se acidentam e em que situação; e subsidiar a proposição de medidas corretivas, caso ocorram situações imprevistas;

  • Programa de Saúde: o principal objetivo desse programa é garantir o atendimento aos trabalhadores da obra sem que isso possa interferir nos serviços do setor de saúde oferecidos à população local e, ao mesmo tempo, apoiar a rede já existente a partir de atividades complementares aos serviços desse setor. O programa tem como público alvo os trabalhadores contratados para atuar nas obras de instalação do empreendimento;

  • Programa Básico de Vigilância da Terra Indígena: os objetivos do Programa são: fiscalizar a presença de estranhos no território indígena e seu entorno; fiscalizar o perímetro do território indígena próximo a subestação contra invasões e ocorrência de incêndios voluntários e/ou involuntários; fiscalizar o território próximo à subestação contra agressões a flora e a fauna ocorrentes. O publico alvo do programa é a comunidade do Território Ava-Canoeiro. O Programa de Vigilância das Terras Indígenas será mantido durante todo o período de operação da subestação e da linha de transmissão, se relacionando principalmente com os programas de educação ambiental e de comunicação social;

  • Programa Patrimônio Cultural da Área Diretamente Afetada pela LT: o objetivo deste Programa é diagnosticar os patrimônios arqueológicos pré-histórico, histórico e histórico-cultural da área diretamente afetada pela LT, visando a elaboração de programa de resgate e educação patrimonial, conforme portaria IPHAN nº 230/2002. O Programa deverá ser executado com a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN; e

  • Programa de Compensação Ambiental: os objetivos do Programa são: preservar áreas remanescentes dos ecossistemas regionais de valor ecológico; proteger espécies da fauna e da flora ameaçadas ou em vias de extinção; contribuir para a manutenção da biodiversidade genética; e proporcionar novas áreas para o desenvolvimento de atividades de Educação Ambiental e pesquisas pela comunidade científica.

O empreendimento contou também com: 

    • Plano de Gestão Ambiental (PGA): visando dotar o empreendimento de mecanismos eficientes que garantam a execução e o controle das ações planejadas nos Programas Ambientais e a correta condução ambiental das obras, no que se refere aos procedimentos ambientais, mantendo-se um elevado padrão de qualidade na sua implantação e operação. O PGA se relacionará com todos os planos e programas, uma vez que tem como objetivo fundamental coordenar e gerenciar a execução e implementação deles;

    • Plano Ambiental para a Construção (PAC): a formulação do Plano Ambiental de Construção da LT Norte-Sul – Trecho II representa parte da expressão da política ambiental da ELETRONORTE, estabelecendo princípios que deverão ser seguidos pela empresa construtora, obrigando-a ao exercício de métodos construtivos compatíveis com a menor agressão possível ao meio ambiente e à melhoria da qualidade de vida de seus empregados e das comunidades envolvidas; e

    • Plano de Controle dos Resíduos Sólidos. visa identificar o tipo de lixo gerado nos canteiros de obras para o equacionamento de soluções adequadas para acondicionamento e disposição final dos resíduos.

     

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